Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
A Cliniprata – Unipessoal Lda., é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
O Encarregado da Proteção de Dados
Todas as questões relacionadas com a Proteção de Dados Pessoais poderão ser endereçadas a Cliniprata através dos seguintes meios:
a) E-mail dirigido a: geral@cliniprata.com;
O que são os dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
A Cliniprata poderá proceder à recolha e ao tratamento dos seguintes dados pessoais:
A Cliniprata apenas tratará dados de menores após consentimento de quem exerce o poder paternal ou representação legal e assumirá que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
De que forma são recolhidos os seus dados?
Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
Os dados recolhidos são tratados e armazenados informaticamente no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em base de dados adequadas, criadas para o efeito, pela Cliniprata ou pelas entidades por esta subcontratadas.
Alguns dados pessoais recolhidos são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Cliniprata poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a Cliniprata informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.
Qual a finalidade dos dados recolhidos?
Os seus dados pessoais podem ser utilizados para a prossecução das seguintes finalidades:
Para a prossecução das finalidades acima identificadas a Cliniprata poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.
Qual é o fundamento para o tratamento dos seus dados?
A Cliiprata procede a tratamentos de dados pessoais na medida em que se verifique pelo menos uma das seguintes situações:
A Cliniprata poderá ainda proceder ao tratamento de categorias especiais de dados pessoais (ex. dados de saúde ou biométricos) apenas quando tal seja absolutamente necessário para a prestação dos serviços e na medida em que se verifique pelo menos uma das seguintes situações:
a) é obtido o consentimento explícito do titular dos dados, ou se menor, de quem exerce a responsabilidade legal, para uma ou mais finalidades específicas;
b) o tratamento é necessário para o cumprimento de obrigações ou exercício de direitos em matéria de legislação laboral, segurança social ou de proteção social;
c) o tratamento é necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados;
d) quando os dados pessoais se tenham manifestamente tornado públicos pelo seu titular;
e) o tratamento é necessário para efeitos de medicina preventiva ou do trabalho ou para a avaliação da capacidade de trabalho do empregado;
f) o tratamento é necessário para o diagnóstico médico, a prestação de cuidados ou tratamentos de saúde ou de ação social com base no direito e deveres legais da Cliniprata ou por força de um contrato com um profissional de saúde;
g) o tratamento é necessário por motivos de interesse público no domínio da saúde pública.
Com quem são partilhados os seus dados?
Os dados recolhidos e detidos pela Cliniprata poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever de confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:
COOKIES
A Cliniprata poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador. Para mais informação deverá ler a nossa Política de Cookies.
Quais são os seus direitos?
Nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe os seguintes direitos:
Conferimos-lhe também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing ou de inclusão em listas ou serviços informativos. Caso não o tenha efetuado aquando da recolha dos dados, poderá enviar um pedido posteriormente.
O exercício destes direitos poderão ser realizados através dos seguintes meios:
Procuraremos satisfazer cada pedido com a brevidade razoavelmente exequível e dentro dos prazos legais aplicáveis. O pedido deverá definir claramente o titular dos dados, a categoria de dados pessoais sujeitos a tratamento e o(s) direito(s) que pretende exercer. Para a proteção e segurança dos nossos utentes, podemos solicitar-lhe que faça prova da sua identidade antes de responder a qualquer pedido.
Ainda no âmbito do exercício dos seus direitos, pode submeter uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, enquanto Autoridade Nacional. Veja como proceder em https://www.cnpd.pt/.
Por quanto tempo são armazenados os seus dados?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Os seus dados são tratados de forma segura?
A Cliniprata assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
A Cliniprata exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica.
Exemplo de medidas adotadas: encriptação de dados, renovação regular de passwords, utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão na rede, política de acessos com registo de logging, restrição de acessos físicos, medidas de segurança física e videovigilância, auditorias regulares de segurança e privacidade, plano anual de formação e sensibilização de colaboradores.
Não obstante as medidas de segurança praticadas pela Cliniprata, é da exclusiva responsabilidade dos Utentes e Clientes guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo, ainda, no caso particular das aplicações informáticas utilizadas para aceder aos canais de informação da Cliniprata, manter e conservar os dispositivos de acesso em condições de segurança e seguir as práticas de segurança aconselhadas pelos fabricantes e/ou operadoras, nomeadamente quanto à instalação e atualização das aplicações de segurança, entre outras, de antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Comunicações
A Cliniprata reconhece que poderá comunicar dados dos Utilizadores/Utentes no âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, não se considerando essa comunicação como uma transferência de dados para terceiros, nem existindo qualquer tratamento subcontratado.
A Cliniprata poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
Transferência dos dados
Divulgação a terceiros
Sempre que a Cliniprata utilize um fornecedor, parceiro comercial ou um subcontratante na terminologia do Regulamento (EU) 2016/679, para o processamento de dados pessoais em seu nome, a Cliniprata assegura que esse subcontratante fornece as medidas técnicas e de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais, e apropriadas para minimizar os riscos associados ao acesso e ao seu tratamento.
Transferências de Dados Transfronteiriços (fora da UE)
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a Cliniprata cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
Ligações a outras páginas web – Hiperligações
O website da Cliniprata poderá incluir hiperligações (“Links”) para outros websites que não estejam sob a nossa supervisão. A nossa política de privacidade não se aplica a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir do nosso deverá ler a politica de privacidade do mesmo. Nos limites permitidos pela legislação aplicável, não temos qualquer responsabilidade pela privacidade e proteção da informação ou pelo conteúdo destes websites.
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A Cliniprata reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.